Aviso legal.
Informações legais sobre a CobraLeds, limitações de responsabilidade, propriedade intelectual e disposições aplicáveis ao uso deste site e de seus produtos.
Limitações de responsabilidade.
Disposições sobre o que a CobraLeds é e não é responsável em relação ao uso do site e dos produtos.
Uso do site e das informações
O conteúdo publicado no site cobraleds.com.br tem caráter informativo e comercial. A CobraLeds emprega esforços razoáveis para manter as informações precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros ou omissões.
A CobraLeds não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso indevido do site, de informações imprecisas ou de falhas temporárias de disponibilidade.
Produtos e aplicações
Os produtos CobraLeds são comercializados para uso conforme as especificações técnicas informadas na página do produto. O uso fora das condições especificadas exclui a responsabilidade da empresa.
Propriedade intelectual e marcas.
Proteção dos ativos intelectuais da CobraLeds e condições de uso permitido.
Todos os conteúdos do site cobraleds.com.br são propriedade da CobraLeds ou de seus licenciadores, protegidos pela Lei 9.279/96 e demais legislações aplicáveis.
- O uso das marcas, logótipos e identidade visual da CobraLeds sem autorização prévia e expressa é expressamente proibido
- A reprodução total ou parcial de conteúdos do site para fins comerciais sem autorização constitui infração de direitos autorais
- Violações de propriedade intelectual estão sujeitas às penalidades cíveis e criminais previstas na lei brasileira
Disposições gerais.
Informações adicionais sobre legislação aplicável, foro e vigência deste aviso legal.
- Este aviso legal é regido pela legislação brasileira, incluindo o CDC (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a LGPD (Lei 13.709/2018) e a legislação de propriedade intelectual (Lei 9.279/96)
- Em caso de conflito entre este aviso e disposições específicas de outros documentos, prevalece a disposição mais específica ao caso
- Fica eleito o foro da comarca do cliente para questões consumeristas, conforme o CDC
- Este aviso pode ser atualizado a qualquer momento, sendo a versão vigente a publicada nesta página
Canais oficiais
Para questões relacionadas a este aviso legal ou a disposições jurídicas, entre em contato pelo canal oficial.
Última revisão: 2025. Todos os documentos legais estão disponíveis na seção de políticas deste site.
